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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:00
Preso em operação da PF que apreendeu mais de nove toneladas de droga pede liberdade
Operação investiga tráfico transnacional de drogas supostamente enviadas da Bolívia para o Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 08:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 3.518, de 6 de dezembro de 2007
Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Adolescente portadora de diabetes mellitus tipo 1. Necessidade de alimentação especial para o tratamento de sua saúde.
Impossibilidade financeira de custear medicação.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:35
LGPD e Open Insurance: o futuro do compartilhamento de dados
Por Marcelo Tostes.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 16:42
Baixa perspectiva de crescimento faz empresários focarem no fluxo de caixa para manter contas em dia
ROIT BANK trouxe ao Brasil o Cash Flow Story, ferramenta que serve como uma bússola para que as empresas possam se preparar para agir e tomar decisões em um cenário de riscos e incertezas.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:01
Pandemia acelera proteção de dados
Empresas estão se adequando rapidamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), diz especialista do escritório Reis Advogados de SP.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:13
Empresa terá de indenizar trabalhador que foi forçado a assinar a rescisão contratual
Para o juízo da VT, a prova oral confirmou que ?a empresa impôs a assinatura de um pedido de demissão como condição para acerto das parcelas rescisórias"
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:34
Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos
No Mandado de Segurança, os autores alegaram figurar em lista de serventias elaborada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, que constou na Relação Provisória de Serventias Extrajudiciais Consideradas Vagas, elaborada pelo CNJ.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:24
FGTS Digital, entre a inovação e a preocupação para as empresas
Por Beatriz Neves.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:37
Entenda o que muda com a nova Lei de Licitações que entra em vigor no mês de abril
De acordo com Mariana Polido, advogada e especialista em Direito Administrativo, a nova lei tem o objetivo de estabelecer processos mais simples, modernos e seguros.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:12
Como desenvolver o senso de dono nos colaboradores?
Por Pollyana Guimarães.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
IAB Brasil lança análises sobre a aplicação da LGPD para a Publicidade Digital
Documentos exploram como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica à indústria de publicidade digital, para orientar a realização dos anúncios na internet em conformidade com a lei.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 09:33
Turma decide que rótulo de vinho não precisa informar quantidade de sódio ou calorias
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 19:17
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:32
De olhos bem abertos para o Open Banking
Por Milene Fachini.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:24
A Inteligência Artificial e o Direito Societário
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:20
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:18
Uma reflexão aos recentes desdobramentos da regulamentação minerária e impactos aos investidores
Por Roberta Danelon Leonhadt e Liliam Fernanda Yoshikawa.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:18